Lei nº 1.806 de 06/01/1953
Lei nº 1.806 de 06/01/1953
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1953] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DESTINAÇÃO , OBJETIVO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
DEFINIÇÃO , Amazônia Legal .
CRIAÇÃO , FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
CREDITO ESPECIAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
NOMEAÇÃO , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1966] (p. 12563, col. 1)
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