Lei nº 1.979 de 08/09/1953
Lei nº 1.979 de 08/09/1953
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Ementa | Fixa os símbolos e valores correspondentes aos cargos em comissão e funções gratificadas do quadro do pessoal dos órgãos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões da Justiça do trabalho, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1953] (p. 15641, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUSTIÇA DO TRABALHO , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA DO TRABALHO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , SEGUNDA REGIÃO , TERCEIRA REGIÃO , QUARTA REGIÃO , QUINTA REGIÃO , SEXTA REGIÃO , SETIMA REGIÃO , OITAVA REGIÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |