Lei nº 2.982 de 30/11/1956

Lei nº 2.982 de 30/11/1956

Ementa

Modifica dispositivos da Lei n.º 2.550, de 25 de julho de 1955, que altera o Código Eleitoral (Lei nº 1.164, de 24 de julho de 1950), e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1956] (p. 23073, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1960] (p. 2153, col. 1)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CODIGO ELEITORAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CODIGO ELEITORAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata