Lei nº 3.026 de 19/12/1956

Lei nº 3.026 de 19/12/1956

Ementa

Dispõe sôbre a aplicação dos créditos especiais de Cr$ 177.000.000,00 autorizados pelo art. 5º da Lei nº 2.599, de 13 de setembro de 1955, e de Cr$ 40.000.000,00 referentes aos saldos orçamentários do anexo do São Francisco, no exercício de 1955.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1956] (p. 24100, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1956] (p. 24330, col. 3)    

Catálogo

COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

INICIO , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , TRES MARIAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
EXECUÇÃO , SERVIÇO , REGULARIZAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO .
DESTINAÇÃO , APLICAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , PLANO , VALORIZAÇÃO , ECONOMIA , VALE , RIO SÃO FRANCISCO .
LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CORRENTINA (BA) , SANTA MARIA DA VITORIA (BA) , SANTANA DOS BREJOS , LAPA (PR) , CARINHANHA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PARATINGA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ESTUDO , PROJETO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , ABASTECIMENTO , AGUA POTAVEL , MUNICIPIOS , VALE , SÃO FRANCISCO (MG) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata