Lei nº 2.599 de 13/09/1955
Lei nº 2.599 de 13/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o Plano Geral de Aproveitamento Econômico do Vale do São Francisco. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1955] (p. 17801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
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Indexação |
PLANO , VALORIZAÇÃO , ECONOMIA , VALE , RIO SÃO FRANCISCO , DURAÇÃO , CUSTEIO , FINANCIAMENTO , PLANO , VALORIZAÇÃO , ECONOMIA , VALE , RIO SÃO FRANCISCO , COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , CRIAÇÃO , COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO (CNSF) FRANAVE , REGULAMENTO , TRANSPORTE FLUVIAL , RIO SÃO FRANCISCO .
APROVAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6650, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1956] (p. 24100, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7041, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2468, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8 [Lei nº 2.599 de 13/09/1955]
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