Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 38.969 de 04/04/1956

Decreto nº 38.969 de 04/04/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O ARTIGO 8 DA LEI 2.599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6650, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.611 de 18/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1956] (p. 13740, col. 1) Art. 11, Parágrafo Único - Prorrogação de Prazo Decreto nº 40.558 de 18/12/1956 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1956] (p. 24491, col. 4) Decreto nº 42.335 de 26/09/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1957] (p. 22814, col. 3) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 2.599 de 13/09/1955 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 8 - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 11, Parágrafo Único [Decreto nº 38.969 de 04/04/1956] Decreto nº 39.611 de 18/07/1956 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)