Lei nº 3.038 de 19/12/1956

Lei nº 3.038 de 19/12/1956

Ementa

Federaliza as Faculdades de Direito de Santa Catarina e da Bahia e subvenciona a Faculdade de Direito de Sergipe.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1956] (p. 24104, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24201, col. 4)    

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO , BENS , FACULDADE , DIREITO .
FEDERALIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
SUBVENÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
INCORPORAÇÃO , BENS , FACULDADE , DIREITO , PATRIMONIO , UNIVERSIDADE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
REQUISITOS , APROVEITAMENTO , PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata