Lei nº 3.048 de 21/12/1956

Lei nº 3.048 de 21/12/1956

Ementa

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outra providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1956] (p. 24426, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente