Lei nº 3.402 de 12/06/1958

Lei nº 3.402 de 12/06/1958

Ementa

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/1958] (p. 13441, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , OFICIAL JUDICIARIO , AUXILIAR JUDICIARIO , SERVENTE , CONTINUO , AUXILIAR DE PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
CREDITO ESPECIAL , PAGAMENTO , DESPESA , ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
CRIAÇÃO , CARGO ISOLADO , PROVIMENTO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata