Lei nº 3.408 de 16/06/1958
Lei nº 3.408 de 16/06/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Modifica o art. 3º da Lei nº 2.931, de 27 de outubro de 1956 - Dispõe sobre o penhor industrial de veículos automotores, equipamento para execução de terraplenagem e pavimentação, e quaisquer viaturas de tração mecânica e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13769, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PENHOR INDUSTRIAL , PENHOR NAVAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PENHOR INDUSTRIAL , VEICULO AUTOMOTOR .
PENHOR NAVAL , DRAGA , MATERIAL , LIMPEZA , DESOBSTRUÇÃO , PORTO , RIO , CANAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1969] (p. 273, col. 3)
|