Lei nº 3.455 de 18/11/1958

Lei nº 3.455 de 18/11/1958

Ementa

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24549, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
CRIAÇÃO , CARREIRA , AUXILIAR JUDICIARIO , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
EXTINÇÃO , CARREIRA , DATILOGRAFO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
TRANSFORMAÇÃO , CARGO ISOLADO , PROVIMENTO EFETIVO , DIRETOR , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
FUSÃO , CARREIRA , SERVENTE , CONTINUO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata