Lei nº 3.460 de 19/11/1958

Lei nº 3.460 de 19/11/1958

Ementa

Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/1958] (p. 24625, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
CRIAÇÃO , CARREIRA , AUXILIAR JUDICIARIO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
EXTINÇÃO , CARREIRA , ESCRITURARIO , DATILOGRAFO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata