Lei nº 3.480 de 05/12/1958
Lei nº 3.480 de 05/12/1958
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Ementa | Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1958] (p. 25804, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1958] (p. 26297, col. 2) |
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Catálogo |
JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , TAQUIGRAFO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , CONTADOR , ZELADOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
FIXAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , ORGÃOS , SERVIÇO ELEITORAL .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12035, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |