Lei nº 3.596 de 29/07/1959
Lei nº 3.596 de 29/07/1959
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Ementa | Altera os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º do Decreto-Lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1959] (p. 16889, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EX-COMBATENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , VANTAGENS , MILITAR , INCAPACIDADE FISICA , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) .
CONCESSÃO , VANTAGENS , MILITAR , INCAPACIDADE FISICA , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |