Lei nº 3.644 de 15/10/1959

Lei nº 3.644 de 15/10/1959

Ementa

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1959] (p. 22025, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , OFICIAL JUDICIARIO , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO PARA (PA) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO PARA (PA) .
CREDITO ESPECIAL , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata