Lei nº 3.851 de 18/12/1960

Lei nº 3.851 de 18/12/1960

Ementa

Altera o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1960] (p. 16119, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO ISOLADO , CONTINUO , SERVENTE , BIBLIOTECARIO , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , DATILOGRAFO , AUXILIAR JUDICIARIO , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
ALTERAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , OFICIAL JUDICIARIO , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
PROVIMENTO , CARGO DE CARREIRA , OFICIAL JUDICIARIO , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata