Lei nº 4.018 de 16/12/1961
Lei nº 4.018 de 16/12/1961
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Ementa | Modifica a taxa de custeio do Instituto Brasileiro do Sal, referida na letra "a" do art. 8º da Lei nº ;3.137, de 13 de maio de 1957, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1961] (p. 11434, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TAXAS , TONELADA , SAL , MANUTENÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |