Lei nº 3.137 de 13/05/1957

Lei nº 3.137 de 13/05/1957

Ementa

Denomina Instituto Brasileiro do Sal o Instituto Nacional do Sal, dando-lhe nova organização.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/05/1957] (p. 12201, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .

Indexação

PROIBIÇÃO , CONCESSÃO , REGISTRO , SALINA .
TRANSFERENCIA , TESOURO NACIONAL , AÇÕES , DEBITOS , INSTITUTO NACIONAL DO SAL .
DENOMINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
EXTINÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SAL .
FIXAÇÃO , AREA , EXPLORAÇÃO , SAL .
INFRAÇÃO , PENALIDADE FISCAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , PESSOAL , PRESIDENTE , CONSELHO DELIBERATIVO , RECEITA , ARRECADAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata