Lei nº 3.137 de 13/05/1957
Lei nº 3.137 de 13/05/1957
Ementa | Denomina Instituto Brasileiro do Sal o Instituto Nacional do Sal, dando-lhe nova organização. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1957] (p. 12201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
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Indexação |
PROIBIÇÃO , CONCESSÃO , REGISTRO , SALINA .
TRANSFERENCIA , TESOURO NACIONAL , AÇÕES , DEBITOS , INSTITUTO NACIONAL DO SAL .
DENOMINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
EXTINÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SAL .
FIXAÇÃO , AREA , EXPLORAÇÃO , SAL .
INFRAÇÃO , PENALIDADE FISCAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , PESSOAL , PRESIDENTE , CONSELHO DELIBERATIVO , RECEITA , ARRECADAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12022, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1961] (p. 11434, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |