Decreto nº 46.002 de 15/05/1959

Decreto nº 46.002 de 15/05/1959

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12022, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , PRESIDENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
OBRIGATORIEDADE , APROVAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
NORMAS , GABINETE , PESSOAL , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , DELEGADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
ORGANIZAÇÃO , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , TRANSPORTE , SAL .
SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , TAXAS , ARRECADAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) , ORGANIZAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INCENTIVO , FINANCIAMENTO , PRODUÇÃO , SAL , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata