Lei nº 4.122 de 27/08/1962

Lei nº 4.122 de 27/08/1962

Ementa

Autoriza a União a constituir uma Sociedade de Economia Mista, por ações, que se denominará Siderúrgica de Santa Catarina S.A. ( SIDESC ), e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/09/1962] (p. 9126, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .

Indexação

NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
PRAZO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
CAPITAL SOCIAL , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
GARANTIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EMPRESTIMO EXTERNO , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
DESIGNAÇÃO , REPRESENTANTE , UNIÃO FEDERAL , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
ADMINISTRAÇÃO , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
CREDITO ESPECIAL , INTEGRALIZAÇÃO , AÇÕES , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo