Lei nº 4.509 de 30/11/1964
Lei nº 4.509 de 30/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 4.122, de 27 de agosto de 1962, que constitui a Siderúgica de Santa Catarina S.A., e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1964] (p. 10880, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1964] (p. 11330, col. 3) |
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Catálogo |
SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
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Indexação |
AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA DE SIDERURGIA , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
REQUISITOS , SUBSCRIÇÃO , AÇÕES , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , SIDERURGICA DE SANTA CATARINA S/A (SIDESC) .
INDICAÇÃO , REPRESENTANTE , UNIÃO FEDERAL , ASSEMBLEIA GERAL , COMISSÃO , PLANO , CARVÃO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1978] (p. 5247, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |