Lei nº 4.297 de 23/12/1963
Lei nº 4.297 de 23/12/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sobre a aposentadoria e pensões de Institutos ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex-combatentes e seus dependentes. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1964] (p. 337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EX-COMBATENTE .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , DEPENDENTE , EX-COMBATENTE , MORTE , SEGURADO .
REAJUSTAMENTO , PENSÃO ESPECIAL , DEPENDENTE , EX-COMBATENTE .
APOSENTADORIA , EX-COMBATENTE , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , MARINHA DE GUERRA , MARINHA MERCANTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1971] (p. 7049, col. 3)
|