Lei nº 5.698 de 31/08/1971
Lei nº 5.698 de 31/08/1971
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Ementa | Dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1971] (p. 7049, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 24/09/1971] (p. 9, col. 4) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 126 DE 1971. |
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Catálogo |
EX-COMBATENTE .
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Indexação |
DIREITOS , AUXILIO DOENÇA , EX-COMBATENTE , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
BENEFICIO PREVIDENCIARIO , EX-COMBATENTE .
FIXAÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , CONCESSÃO , APOSENTADORIA , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , EX-COMBATENTE , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1979] (p. 1321, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |