Lei nº 4.341 de 13/06/1964
Lei nº 4.341 de 13/06/1964
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Ementa | Cria o Serviço Nacional de Informações. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1964] (p. 5073, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1964] (p. 5113, col. 4) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .
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Indexação |
NOMEAÇÃO , CHEFE , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , NOMEAÇÃO , CHEFE , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , SENADO , PROIBIÇÃO .
ACUMULAÇÃO , EQUIPARAÇÃO , HONRAS , VENCIMENTOS , CHEFE , MINISTRO DE ESTADO , VENCIMENTOS , CHEFE , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , REQUISIÇÃO , PESSOAL , ORGÃOS , EXECUTIVO , SERVIÇO RELEVANTE , GRATIFICAÇÃO , FUNCIONARIO CIVIL , PESSOAL MILITAR , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .
CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Regulamento
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1967] (p. 1561, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1972] (p. 9181, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1973] (p. 12654, col. 1)
Declaração de Aprovação de Regulamento
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1978] (p. 16200, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6, § 1 [Lei nº 4.341 de 13/06/1964]
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