Lei nº 4.352 de 06/07/1964
Lei nº 4.352 de 06/07/1964
|
Ementa | Dispõe sobre a Campanha Nacional da Merenda Escolar. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1964] (p. 6153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , INDICAÇÃO , ADMINISTRADOR , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |