Lei nº 4.374 de 04/08/1964
Lei nº 4.374 de 04/08/1964
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Ementa | Altera disposições da Lei nº 3.860, de 24 de dezembro de 1960, que aprova o plano de coordenação das atividades relacionadas com o carvão mineral. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7043, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , VINCULAÇÃO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPRESENTANTE , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , COMPETENCIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |