Lei nº 3.860 de 24/12/1960

Lei nº 3.860 de 24/12/1960

Ementa

Aprova o plano de coordenação das atividades relacionadas com o carvão mineral.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1960] (p. 16413, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CARVÃO MINERAL .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , CARVÃO MINERAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
FINANCIAMENTO , APARELHAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , CARVÃO .
APROVEITAMENTO , CARVÃO NACIONAL .
FOMENTO , AMPLIAÇÃO , APARELHAMENTO , PORTO , TRANSPORTE , CARVÃO .
COMPETENCIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
CREDITO ESPECIAL , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
FOMENTO , CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , UTILIZAÇÃO , CARVÃO NACIONAL .
AMPLIAÇÃO , TRABALHO , COMISSÃO .
CONTRATO , ESPECIALISTA , ESTUDO , INDUSTRIA , CARVÃO .
FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO NACIONAL .
SERVIDOR , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
FINANCIAMENTO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , EMPRESA NACIONAL , CARVÃO .
EXECUÇÃO , PLANO , CARVÃO NACIONAL , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
AMPLIAÇÃO , PRODUÇÃO , CARVÃO MINERAL .
PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , BENEFICIAMENTO , TRANSPORTE , DISTRIBUIÇÃO , CONSUMO , CARVÃO NACIONAL .
INDUSTRIALIZAÇÃO , SUBPRODUTO , CARVÃO NACIONAL .
PARTICIPAÇÃO , FINANCIAMENTO , ESTOQUE , CARVÃO .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO , TAXA ADUANEIRA , MATERIAL , EMPRESA NACIONAL , CARVÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 18 [Lei nº 3.860 de 24/12/1960]