Decreto do Conselho de MInistros nº 1.502 de 12/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.502 de 12/11/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1962] (p. 12132, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1962] (p. 12691, col. 3) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
APROVAÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , NORMAS , REGIMENTO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |