Lei nº 4.564 de 11/12/1964
Lei nº 4.564 de 11/12/1964
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Ementa | Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Rede Ferroviária Federal S.A. e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1964] (p. 11388, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1965] (p. 2129, col. 4) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 0) [Diário Oficial da União de 16/12/1964] (p. 11509, col. 4) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
AUTORIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR .
CRITERIOS , TABELAMENTO , SALARIO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |