Lei nº 4.638 de 26/05/1965
Lei nº 4.638 de 26/05/1965
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Ementa | Modifica a redação do art. 14 do Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941 (que estabelece as bases de organização dos Desportos em todo o País). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1965] (p. 5081, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , CONFEDERAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , CONFEDERAÇÃO .
REQUISITOS , ORGANIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , CONFEDERAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |