Lei nº 4.639 de 26/05/1965

Lei nº 4.639 de 26/05/1965

Ementa

Dispõe sôbre a reorganização do Museu Imperial, criado pelo Decreto-lei nº 2.096, de 29 de março de 1940, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1965] (p. 5081, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MUSEU .

Indexação

REORGANIZAÇÃO , MUSEU IMPERIAL (MI) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , MUSEU IMPERIAL (MI) , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo