Decreto-Lei nº 9.617 de 21/08/1946

Decreto-Lei nº 9.617 de 21/08/1946

Ementa

Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente, Suplementar e Especial do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12475, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1946] (p. 15311, col. 2)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 10/10/1946] (p. 13928, col. 2)    

[Diário Oficial da União de 19/10/1946] (p. 14315, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .

Indexação

INCLUSÃO , SERVIDOR , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , QUADRO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ALTERAÇÃO , CARREIRA , DATILOGRAFO , OFICIAL ADMINISTRATIVO , ESCRITURARIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , MUSEU IMPERIAL (MI) .
TRANSFERENCIA , VERBA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , OBJETIVO , ATENDIMENTO , DESPESA , PESSOAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo