Decreto nº 21.964 de 18/10/1946
Decreto nº 21.964 de 18/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISCRIMINA CADEIRAS RELATIVAS A CARGOS CRIADOS PELO DECRETO-LEI 9.617 DE 21 DE AGOSTO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1946] (p. 14284, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , ARQUITETURA , ARTES PLASTICAS , UNIVERSIDADE FEDERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |