Lei nº 4.680 de 18/06/1965

Lei nº 4.680 de 18/06/1965

Ementa

Dispõe sôbre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1965] (p. 5748, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PUBLICITARIO , AGENCIADOR DE PROPAGANDA , PROFISSÃO .
FIXAÇÃO , COMISSÃO , DESCONTO , BENEFICIO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, caput, Alínea a - Supressão
  • Art. 16, caput, Alínea b - Supressão
  • Art. 16, caput, Alínea c - Supressão
  • Art. 16, caput, Alínea d - Supressão

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]

Art. 9 [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]

Art. 10 [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]

Art. 16, caput [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]

Art. 16, caput, Alínea a [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]

Art. 16, caput, Alínea b [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]

Art. 16, caput, Alínea c [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]

Art. 16, caput, Alínea d [Lei nº 4.680 de 18/06/1965]