Lei nº 4.716 de 29/06/1965

Lei nº 4.716 de 29/06/1965

Ementa

Dispõe sôbre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/07/1965] (p. 6337, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/07/1965] (p. 6562, col. 2)    

Catálogo

Animal Doméstico .

Indexação

ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EXECUÇÃO , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico .
NORMAS , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico .
REQUISITOS , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA (DPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma