Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 58.984 de 03/08/1966

Decreto nº 58.984 de 03/08/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA LEI 4.716, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO PAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/08/1966] (p. 9024, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 22/08/1966] (p. 9599, col. 3)
Catálogo	Animal Doméstico .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , LEI FEDERAL , NORMAS , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 66.331 de 17/03/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1970] (p. 2081, col. 2) Decreto nº 84.763 de 03/06/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1980] (p. 11042, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1) Decreto de 16/06/1997 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1997] (p. 12486, col. 1) Decreto nº 4.998 de 27/02/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/2004] (p. 1, col. 3) Art. 2 - Alteração Decreto nº 6.886 de 25/06/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/2009] (p. 11, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 8.236 de 05/05/2014 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/05/2014] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.716 de 29/06/1965 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 58.984 de 03/08/1966] Decreto nº 4.998 de 27/02/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.886 de 25/06/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)