Decreto de 16/06/1997

Decreto de 16/06/1997

Ementa

TORNA SEM EFEITO REVOGAçÕES DE DECRETOS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/1997] (p. 12486, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

Animal Doméstico .

Indexação

REVIGORAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico , TERRITORIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 2 - Revigoração de Parte do Texto
  • Art. 15, § 3 - Revigoração de Parte do Texto

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente