Decreto nº 66.331 de 17/03/1970
Decreto nº 66.331 de 17/03/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 58.984, DE 03 DE AGOSTO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1970] (p. 2081, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
Animal Doméstico .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , Animal Doméstico , EFEITO , REGISTRO GENEALOGICO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1980] (p. 11042, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |