Decreto nº 8.236 de 05/05/2014

Decreto nº 8.236 de 05/05/2014

Ementa

Regulamenta a Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/05/2014] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

Animal Doméstico .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EXECUÇÃO , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , REQUISITOS , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , AUTORIZAÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA (DPA) , ZOOTECNIA , FISCALIZAÇÃO , ENTIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 51 - Revogação
  • Art. 52 - Revogação
  • Art. 54 - Revogação
  • Art. 55 - Revogação
  • Art. 56 - Revogação
  • Art. 57 - Revogação
  • Art. 58 - Revogação
  • Art. 59 - Revogação
  • Art. 60 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação
  • Art. 63 - Revogação
  • Art. 64 - Revogação
  • Art. 65 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 51 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 52 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 54 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 55 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 56 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 57 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 58 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 59 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 60 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 61 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 62 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 63 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 64 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]

Art. 65 [Decreto nº 8.236 de 05/05/2014]