Decreto nº 6.886 de 25/06/2009
Decreto nº 6.886 de 25/06/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DOS REGISTROS GENEALOGICOS DE ANIMAIS DOMESTICOS DO PAIS, APROVADO PELO DECRETO 58.984, DE 3 DE AGOSTO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/2009] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FAUNA , Animal Doméstico .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , REGISTRO GENEALOGICO , Animal Doméstico , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , INTERESSE ECONOMICO , ZOOTECNIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |