Lei nº 4.769 de 09/09/1965

Lei nº 4.769 de 09/09/1965

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/1965] (p. 9337, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 16/09/1965] (p. 9531, col. 4)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , CONSELHO FEDERAL , TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA , UTILIZAÇÃO , PROFISSIONAL LIBERAL .
REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO .
COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO FEDERAL , TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO .
CRIAÇÃO , CONSELHO FEDERAL , TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Alínea g - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8, caput, Alínea g [Lei nº 4.769 de 09/09/1965]

Art. 9 [Lei nº 4.769 de 09/09/1965]

Art. 9, caput, Alínea a [Lei nº 4.769 de 09/09/1965]

Art. 11 [Lei nº 4.769 de 09/09/1965]

Art. 11, § 1 [Lei nº 4.769 de 09/09/1965]

Art. 13, Parágrafo Único [Lei nº 4.769 de 09/09/1965]