Lei nº 5.017 de 07/06/1966

Lei nº 5.017 de 07/06/1966

Ementa

Modifica os arts. 1º e 3º da Lei nº 4.874, de 2 de dezembro de 1965, que "autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um lote de terreno".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6211, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração