Lei nº 4.874 de 02/12/1965
Lei nº 4.874 de 02/12/1965
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Ementa | Autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um ;lote de terreno, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1965] (p. 12369, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6211, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1973] (p. 10633, col. 4)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 4.874 de 02/12/1965]
Art. 3 [Lei nº 4.874 de 02/12/1965]
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