Lei nº 5.019 de 07/06/1966

Lei nº 5.019 de 07/06/1966

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1966] (p. 6212, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FUNDAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO DE SAUDE PUBLICA (FENSP) .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO DE SAUDE PUBLICA (FENSP) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ESTATUTO , SEDE , FORO , OBJETIVO , PATRIMONIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL , FUNDAÇÃO ENSINO ESPECIALIZADO DE SAUDE PUBLICA (FENSP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 22, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 5.019 de 07/06/1966]

Art. 8 [Lei nº 5.019 de 07/06/1966]

Art. 9 [Lei nº 5.019 de 07/06/1966]

Art. 10 [Lei nº 5.019 de 07/06/1966]

Art. 11 [Lei nº 5.019 de 07/06/1966]

Art. 18 [Lei nº 5.019 de 07/06/1966]

Art. 22, Parágrafo Único [Lei nº 5.019 de 07/06/1966]