Decreto-Lei nº 904 de 01/10/1969
Decreto-Lei nº 904 de 01/10/1969
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Ementa | Dispõe sobre entidades do Ministério da Saúde. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1969] (p. 8305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .
REQUISITOS , CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .
DENOMINAÇÃO , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , FUNDAÇÃO , SAUDE PUBLICA .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SAUDE (FRHS) , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SAUDE PUBLICA .
COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1970] (p. 7148, col. 3)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1972] (p. 425, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente
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