Lei nº 2.312 de 03/09/1954
Lei nº 2.312 de 03/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1954] (p. 15217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , DESPESA , SAUDE PUBLICA .
PUBLICAÇÃO , ESTATISTICA , SAUDE PUBLICA .
FUNCIONAMENTO , FARMACIA , LABORATORIO , ANALISE CLINICA , ESTANCIA HIDROMINERAL .
CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA .
COMBATE , CURANDEIRISMO , CHARLATANISMO .
REQUISITOS , COLETA , TRANSPORTE , LIXO .
EXAME MEDICO .
EXIGENCIA , AUTORIDADE SANITARIA , TRANSITO , VEICULO AUTOMOTOR , TERRITORIO NACIONAL .
FISCALIZAÇÃO , COMERCIO , ENTORPECENTE .
MANUTENÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃO PUBLICO , MANUTENÇÃO , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA .
MANUTENÇÃO , LABORATORIO .
REQUISITOS , SAUDE , FIXAÇÃO , IMIGRANTE , TERRITORIO NACIONAL , DENTISTA , VETERINARIO , ENFERMEIRO , PRODUÇÃO , MEDICAMENTOS .
INICIO , CURSOS , HIGIENE , SAUDE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR .
INICIATIVA PRIVADA , SAUDE .
CONVENIO , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ASSISTENCIA MEDICA , ASSISTENCIA SANITARIA .
COOPERAÇÃO , GOVERNO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ABASTECIMENTO , AGUA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1960] (p. 5865, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1969] (p. 8305, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1970] (p. 7148, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |