Decreto nº 69.944 de 17/01/1972
Decreto nº 69.944 de 17/01/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FUNDAÇÃO - SESP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1972] (p. 425, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1972] (p. 546, col. 4) |
|
Catálogo |
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , SUPERVISÃO , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PRAZO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , ENCAMINHAMENTO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROPOSIÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FIXAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , PRESIDENTE , MEMBROS , JUNTA DE CONTROLE , COMPARECIMENTO , SESSÃO , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , OBJETIVO , ESTUDO , PROJETO , EXECUÇÃO , SAUDE PUBLICA , CONTROLE , HIGIENE , DESENVOLVIMENTO , EDUCAÇÃO SANITARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1975] (p. 11043, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Aprovação de Estatuto |