Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 76.165 de 27/08/1975

Decreto nº 76.165 de 27/08/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/08/1975] (p. 11043, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , CONTRIBUIÇÃO , MELHORIA , SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 84.776 de 09/06/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1980] (p. 11383, col. 2) Art. 7 - Alteração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.758 de 25/04/1960 Declaração de Aprovação de Estatuto Decreto nº 69.944 de 17/01/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 70.129 de 07/02/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 76.165 de 27/08/1975] Decreto nº 84.776 de 09/06/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)