Lei nº 5.128 de 29/09/1966
Lei nº 5.128 de 29/09/1966
|
Ementa | Altera o par. 2º do art. 4º da Lei nº 4.096, de 18 de julho de 1962, que dispõe sôbre a importação de animais de puro-sangue, de carreira. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1966] (p. 11331, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PURO SANGUE .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PURO SANGUE , OBJETIVO , REPRODUÇÃO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |