Lei nº 5.374 de 07/12/1967
Lei nº 5.374 de 07/12/1967
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 5173, de 27 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1967] (p. 12399, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1967] (p. 12668, col. 2) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
CRIAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , CONSELHO DELIBERATIVO .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1968] (p. 873, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1969] (p. 7233, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |